Foto: Luís Efigénio (arquivo)A barragem, pronta em 2013, vai inundar cerca de 3 mil hectares
09.03.2009
Pedro Garcias
O Ministério do Ambiente declarou a utilidade pública da expropriação de 516 parcelas de terreno no concelho de Moncorvo que estavam a impedir o início das obras do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor. Com esta decisão, publicada em Diário da República na passada sexta-feira, a EDP tomou posse administrativa sobre aquelas parcelas, numa altura em que ainda mantinha negociações com alguns dos proprietários. Os terrenos agora expropriados situam-se nas freguesias de Torre de Moncorvo, Adeganha, Cardanha e Larinho.
O aproveitamento, que terá duas barragens e que se prevê fique concluído em 2013, vai inundar cerca de 3 mil hectares de terreno, uma parte de grande valor agrícola. Algumas quintas vão ser submersas e os proprietários de duas delas, por sinal as maiores, a Quinta da Portela e a Quinta das Laranjeiras, não concordavam com os preços propostos pela EDP. Com a expropriação dos terrenos, a EDP fica com outro poder negocial, pois caberá aos proprietários fazer prova em tribunal que os terrenos valem mais do que está a ser oferecido.A empresa já tinha conseguido negociar a aquisição da maioria dos terrenos, para os quais destinou 7, 6 milhões de euros. Mas, sem a declaração de utilidade pública, não poderia avançar, até porque as quintas que mais se opõem são as que influenciam mais directamente a obra. Na Quinta da Portela, além da submersão de uma grande parte dos 69 hectares da propriedade, a EDP tenciona instalar o estaleiro para o contra-embalse numa vinha de Touriga Nacional. Joaquim Morais Vaz, o proprietário, sustenta que havia outras localizações possíveis e lamenta a forma como a EDP tem negociado. “Aos pequenos proprietários, têm pago bem, mas às quintas maiores oferece valores muito baixos”, queixa-se.
O processo de negociação já se arrasta há mais de um ano e, em 28 de Julho passado, quando o número de acordos ainda era diminuto, o Conselho de Administração da EDP-Gestão da Produção de Energia, S.A, decidiu pedir a declaração de utilidade pública dos terrenos. A luz verde do Ministério do Ambiente chegou agora. Sem processos pendentes no Tribunal, a obra pode agora, finalmente, arrancar.
Sem comentários:
Enviar um comentário